Na briga entre homossexuais e representantes de grupos religiosos, João Campos questiona dados e estatísticas divulgadas sobre violência contra minorias sexuais
João Campos: na defesa dos interesses dos evangélicos, todas as ferramentas políticas são válidas
Renata Camargo
A questão da homofobia entrou de vez na pauta do Congresso e da sociedade. A cada um dia e meio, um homossexual brasileiro é assassinado, vítima de homofobia, segundo relatório anual elaborado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em abril. Segundo o levantamento, 260 gays, travestis e lésbicas foram mortos em 2010. Mas será mesmo que essas pessoas foram vítimas de homofobia ou esses homossexuais estão sendo assassinados por outras razões, como qualquer outro ser humano?
Na próxima semana, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), irá encaminhar ao Ministério da Justiça um pedido de esclarecimentos sobre dados relativos à violência contra homossexuais. João Campos prepara um requerimento, endereçado ao ministro José Eduardo Cardozo, no qual pretende questionar a veracidade de dados referentes a assassinato de gays no Brasil.
“Estão dizendo que, em todos os casos de assassinato de homossexuais, a motivação foi a homofobia. Será que é verdade? Qual o perfil dos autores desses assassinatos? São os companheiros ou terceiros? Será que tem alguma motivação relacionada com droga, álcool, prostituição? Será homofobia ou o gay está sendo vítima de violência da mesma forma que o heterossexual?”, questiona João Campos. “Nós precisamos passar essas informações a limpo, para ninguém ser induzido ao erro”, afirmou.
As discussões sobre os direitos dos homossexuais no país foram intensificadas a partir do debate do PL 122/2006, que criminaliza a homofobia. A proposta, que tramita no Senado, tem forte oposição por parte da bancada evangélica, que considera a matéria “inconstitucional”. Evangélicos pretendem apoiar no Congresso o PL 6418/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem caráter mais geral e torna inafiançáveis e imprescritíveis crimes de discriminação no mercado de trabalho, de injúria resultante de preconceito e de apologia ao racismo.
“O PL 122 é flagrantemente inconstitucional. Quando ele propõe a criminalização da homofobia, esse projeto subtrai da sociedade aquilo que é o sustentáculo da democracia: a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da crença e da consciência”, defendeu João Campos. “O nosso encaminhamento é para apoiar um projeto do senador Paim, que caminha nessa mesma direção, mas sem esses vícios de constitucionalidade”, disse.
Em crescente ascensão no Parlamento, a bancada evangélica protagonizou nas últimas semanas duros embates contra o governo. O motivo foi a elaboração de um kit anti-homofobia, criado por ONGs pró-gays a pedido do Ministério da Educação. A cartilha, que continha pôsteres e vídeos sobre o homossexualismo, foi vetada pela presidente Dilma, que após pressões da bancada evangélica e articulações de CPI e convocação do ex-ministro Antonio Palocci, proibiu que o “kit gay”, como ficou conhecido, fosse distribuído nas escolas.
“O governo se mostrava insensível e indiferente às nossas abordagens, então nós tivemos que utilizar de ferramentas próprias do jogo político para fazer com que fôssemos, no mínimo, ouvidos pelo governo”, disse João Campos. “Se for preciso, usaremos novamente essas ferramentas. Não tenha dúvida que a bancada está estruturada para isso”, emendou.
andre alves
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